Processo 165696/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/04/2009 15:11
Autuado em 22/04/2009 15:11
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1068/2012 da Primeira Câmara, de 25/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2012 Acórdão   1068/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/04/2012 Acórdão   1068/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/04/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado LUCIVANE GOUVEA DELFINO
Interessado MARISTELA MORENO
Interessado PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Juntadas
DataDescrição
16/08/2012 17:14 AR de devolução dos Autos Físicos
13/08/2012 09:09 AR de devolução dos autos físicos
07/08/2012 11:32 AR de devolução dos autos físicos
20/07/2012 14:24 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
20/12/2011 11:58 do Protocolo nº 73885-1/11, referente a Resposta ao Parecer 531/11-SMPjTC
20/12/2011 11:55 do Protocolo nº 73884-3/11, referente a Resposta ao Ofício 902/11-OCN-DAT
15/12/2011 09:42 do Protocolo nº 72223-8/11, referente a Resposta ao Ofício 903/11-OCN-DAT
07/10/2011 08:52 do Protocolo nº 59965-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
07/10/2011 08:49 do Protocolo nº 59964-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
15/06/2011 15:16 Devolução do ofício 902/11-OCN-DAT
15/06/2011 15:14 Devolução do ofício 903/11-OCN-DAT
01/02/2011 12:53 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778599467br
29/09/2009 09:08 do Protocolo nº 445133/09, referente documentos de fls. 468 a 773.
22/09/2009 11:04 do Protocolo nº 434441/09, referente documerntos de fls. 190 a 465.
22/09/2009 11:03 do Protocolo nº 432287/09, referente documentos de fls. 183 a 189.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1141/2012
25/04/2012 390 Acórdão nº 1068/2012
13/04/2012 382 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 17/04/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2556/2011
16/09/2011 317 Edital de Citação de Contraditório nº 7/2011
16/09/2011 317 Edital de Citação de Contraditório nº 8/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2119/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2012 16:29 DP  
24/05/2012 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1141/2012 -
22/05/2012 13:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 496/2012 -
17/04/2012 16:34 S1C Acórdão nº 1068/2012 -
17/04/2012 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 718/2012 -
17/04/2012 16:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 575/2012 -
10/04/2012 17:54 GCAML  
10/04/2012 17:49 S1C Certidão de Sessão nº 319/2012 -
16/02/2012 11:07 GCAML  
06/02/2012 12:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1222/2012 -
06/02/2012 12:04 SMPjTC Parecer nº 1146/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação com ressalva.
22/12/2011 10:37 DAT Instrução nº 548/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
16/12/2011 08:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3173/2011 -
08/12/2011 16:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 1739/2011 -
07/10/2011 09:03 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 25/2011 -
07/10/2011 09:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2556/2011 -
07/10/2011 09:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3023/2011 -
31/08/2011 19:00 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 7/2011 -
31/08/2011 19:00 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 8/2011 -
30/08/2011 16:35 DP Informação nº 4177/2011 -
03/08/2011 12:26 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 357/2011 -
03/08/2011 12:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2119/2011 -
03/05/2011 17:15 DAT Instrução nº 3983/2011 - Pela citação por Edital.
03/05/2011 17:15 DAT Ofício de Contraditório nº 902/2011 -
03/05/2011 17:15 DAT Ofício de Contraditório nº 903/2011 -
06/04/2011 08:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 713/2011 -
17/02/2011 09:06 SMPjTC Parecer nº 531/2011 - diligência EMENTA: Prestação de Contas de Transferências Voluntária Municipal. Por diligência à origem para cumprimento da Resolução nº 03/2006, deste Tribunal.
20/09/2010 12:13 DAT Instrução nº 282/2011 - Regularidade das contas.
15/07/2010 16:23 SITIO  
02/10/2009 11:41 DAT  
01/10/2009 13:10 DP  
23/09/2009 14:05 DAT  
22/09/2009 11:18 DP  
25/08/2009 08:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2761/2009 -
25/08/2009 08:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2762/2009 -
25/08/2009 08:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2763/2009 -
24/08/2009 16:05 DP Informação nº 1512/2009 -
21/08/2009 15:42 DP  
18/08/2009 11:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2242/2009 -
22/04/2009 17:05 DAT Instrução nº 5242/2009 - Concessão de Contraditório.
22/04/2009 15:10 DP  

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